Política de Privacidade
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
A empresa titular da pagina web www.oxino.com é Werku Tools SA (em diante, Werku), domiciliada em Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coruña, Espanha, código tributário europeu ESA15098205, registrado no Registro Mercantil de La Coruña, Espanha, Volume 477, Livro 256 da Seção 3 de Empresas no Fólio 60, página 2767 e entrada 1. Endereço de e-mail info@oxino.com.
USUÁRIO
O acesso e/ou utilização da pagina web www.oxino.com atribui a condição de usuário (em diante, Usuário).
PRIVACIDADE
Para proteger os direitos individuais do Usuário, nomeadamente em relação aos tratamentos automatizados e com o desejo de ser transparente, a Werku estabeleceu uma Política de Privacidade que inclui todos os tratamentos, os fins prosseguidos por este, a sua legitimidade e os instrumentos à disposição do Usuário para que possa exercer seus direitos.
A navegação na pagina web www.oxino.com implica a plena aceitação por parte do Usuário das disposições e condições de utilização, incluindo a utilização de cookies. Em caso de desacordo, o Usuário pode enviar uma reclamação por e-mail para info@oxino.com.
A versão atualizada desta Política de Privacidade é a única aplicável durante o período de uso pelo Usuário da pagina web www.oxino.com até que não haja outra versão para substituí-la.
Para obter informações adicionais sobre a proteção de dados pessoais, o Usuário pode consultar a pagina web www.agpd.es da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do Usuário são coletados pela Werku. Os dados pessoais referem-se a todas as informações referentes a uma pessoa física identificada ou identificável (pessoa afetada). Por identificável entende-se a pessoa que pode ser identificada: direta ou indiretamente, especialmente por referência a um nome, um número de identificação (DNI, NIF, ME, passaporte, etc.) ou a um ou mais elementos específicos, específicos da sua identidade físico, fisiológico, genético, psíquico, econômico, cultural ou social.
Os dados pessoais que em geral serão coletados são os seguintes:
– Nomes e sobrenomes
– Direção
– Correio eletrônico
– Número de telefone
– Data de nascimento
– Dados relativos aos meios de pagamento
– Outros, sobre os quais o Usuário seria informado
OBJETIVO DO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais tem como objetivo melhorar a relação entre a Werku e o Usuário, oferecer produtos e serviços de acordo com os interesses do Usuário, melhorar a experiência de navegação do Usuário e, se for o caso, processar seus pedidos, solicitações ou pedidos. A Werku preparará um perfil comercial do Usuário com os referidos dados pessoais, mas não tomará decisões automatizadas com base nesse perfil.
Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão mantidos enquanto mantém uma relação comercial com a Werku, desde que o Usuário não solicite sua exclusão, ou que obrigações legais obriguem tal exclusão.
Os dados pessoais do Usuário serão registrados em um arquivo do cliente e seu tratamento será registrado no registro de tratamento da Werku. A empresa Sendinblue atua como processadora dos dados pessoais do Usuário e a Werku como controladora desses dados. Para informações detalhadas sobre o acordo entre Sendingblue e Werku, recomenda-se ao Usuário que consulte o Tratamento de Dados Pessoais, também publicado na pagina web www.oxino.com.
LEGITIMAÇÃO PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A base legal para o tratamento dos dados pessoais do Usuário é a seguinte:
– A correta execução ou cumprimento do contrato
– O legítimo interesse de Werku
– O consentimento do Usuário para o tratamento de seus dados pessoais
DESTINATÁRIOS A QUEM OS DADOS PESSOAIS SERÃO COMUNICADOS
Os dados pessoais do Usuário podem ser comunicados a terceiros, contratualmente vinculados à Werku, para a realização das tarefas necessárias à gestão da conta do Usuário e sem que este tenha de dar a sua autorização para o fazer.
Os dados pessoais do Usuário podem ser comunicados às autoridades competentes caso o Usuário tenha tomado medidas contrárias à Lei ou violado o conteúdo do Aviso Legal.
Os dados pessoais do Usuário podem ser comunicados a outras empresas do grupo Werku, para fins administrativos internos que podem envolver o processamento de tais dados pessoais.
Os dados pessoais do Usuário podem ser transferidos a um terceiro país ou a uma organização internacional, desde que a Werku informe o Usuário sobre a referida transmissão, suas condições e o destinatário.
Quando alguns dados pessoais do Usuário forem obrigatórios para o acesso a funcionalidades específicas da pagina web www.oxino.com, a Werku indicará essa obrigatoriedade no momento da coleta de dados pessoais.
COOKIES
A pagina web www.oxino.com usa cookies. Para obter informações detalhadas sobre os referidos cookies, que podem estar relacionados com os dados pessoais do Usuário e a Política de Privacidade, a Werku recomenda que o Usuário consulte a Política de Cookies, também publicada na pagina web www.oxino.com.
DIREITOS DE USO
Relativamente aos dados pessoais do Usuário, o Usuário tem a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Além disso, o Usuário tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais, o direito de eliminar a transferência dos seus dados pessoais transmitidos ao responsável pelo tratamento e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.
O Usuário tem a possibilidade de reclamar junto da Agência Espanhola de Protecção de Dados ou qualquer outro órgão competente, quando não obteve uma solução satisfatória no exercício dos seus direitos.
A menos que o Usuário tenha enviado uma reclamação para o endereço de email info@oxino.com, seus dados podem ser usados para enviar informações comerciais.
O Usuário é responsável pelos dados pessoais que tenha fornecido, respondendo à exactidão e atualização e aos danos que possam ser causados por estarem incorretos.
A Werku manterá e administrará os dados pessoais do Usuário com a devida confidencialidade, aplicando as medidas de segurança informática necessárias para prevenir o acesso ou uso indevido de tais dados pessoais, sua manipulação, deterioração ou perda. No entanto, o Usuário entende que a segurança dos sistemas informáticos não é absoluta e que, quando os dados pessoais são disponibilizados através da Internet, podem ser recolhidos de forma fraudulenta por terceiros sem o consentimento do Usuário, o que está fora de qualquer responsabilidade da Werku.
O Usuário pode acessar e exercer esses direitos por meio de um pedido por escrito e assinado, anexando uma fotocópia do seu documento de identidade, por qualquer uma das seguintes formas:
1) Enviando uma carta para Werku Tools SA, Serviço de Atenção ao Cliente, Carretera N-VI km 886, Oleiros, La Coruña, Espanha
2) Enviando um e-mail para info@oxino.com
Estes direitos serão assegurados pela Werku no prazo de um mês, podendo ser prorrogado até dois meses, devido à complexidade do pedido ou se o número de pedidos recebidos o exigir. Tudo isto sem prejuízo do dever de guardar determinados dados nos termos legais e até que as eventuais responsabilidades derivadas de um eventual tratamento, ou, se for caso disso, de uma relação contratual estabeleçam.
Para além do referido e em relação às normas de protecção de dados, o Usuário que o solicite tem a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após a sua morte.
IDIOMA
Esta Política de Privacidade foi publicada em vários idiomas. A versão em espanhol é a original e prevalece sobre as traduções.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a Werku e o Usuário será regida pelas atuais regulamentações espanholas. Todas as disputas e reclamações derivadas desta Política de Privacidade serão resolvidas pelos tribunais e tribunais competentes.