DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

O titular do sítio Web www.oxino.com é a Werku Tools SA (doravante, Werku), com domicílio na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coruña, Espanha, código fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registo Comercial de La Coruña, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Secção 3 de Sociedades, Fólio 60, folha 2767 e inscrição 1. Endereço de correio eletrónico info@oxino.com.

UTILIZADOR

O acesso e/ou utilização do site www.oxino.com confere a condição de utilizador (doravante, Utilizador).

PRIVACIDADE

A fim de proteger os direitos individuais do Utilizador, especialmente no que se refere ao tratamento automatizado, e com o objetivo de ser transparente, a Werku estabeleceu uma Política de Privacidade que estabelece todos os tratamentos, as finalidades desses tratamentos, a legitimidade dos mesmos e os instrumentos à disposição do Utilizador para que possa exercer os seus direitos.

A navegação no sítio Web www.oxino.com implica a plena aceitação pelo Utilizador das disposições e condições de utilização, incluindo a utilização de cookies. Em caso de desacordo, o Utilizador pode enviar uma reclamação por correio eletrónico para info@oxino.com.

A versão actualizada da presente Política de Privacidade é a única aplicável durante o período de utilização do sítio Web www.oxino.com pelo Utilizador, até que outra versão a substitua.

Para mais informações sobre a proteção de dados pessoais, o Utilizador pode consultar o site Bda Agência Espanhola de Proteção de Dados.

RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do Utilizador são recolhidos pela Werku. Por dados pessoais entende-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada: direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, a um número de identificação (BI, NIF, ME, passaporte, etc.) ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais que serão geralmente recolhidos são os seguintes:
– Nome e apelido
– Endereço e apelido
– endereço eletrónico
– Número de telefone
– Data de nascimento
– Dados relativos aos meios de pagamento
– Outros, sobre os quais o Utilizador será informado

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A finalidade do tratamento dos dados pessoais é melhorar a relação entre a Werku e o Utilizador, oferecer produtos e serviços de acordo com os interesses do Utilizador, melhorar a experiência de navegação do Utilizador e, se for caso disso, processar os seus pedidos, solicitações ou encomendas. A Werku utilizará estes dados pessoais para criar um perfil comercial do Utilizador, mas não tomará decisões automatizadas com base nesse perfil.

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão conservados enquanto este mantiver uma relação comercial com a Werku, sempre que o Utilizador não solicite a sua supressão ou que as obrigações legais exijam essa supressão.

Os dados pessoais do Utilizador serão registados num ficheiro de cliente e o seu tratamento será registado no registo de tratamento da Werku. A Sendinblue actua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador e a Werku como responsável pelo tratamento destes dados. Para obter informações detalhadas sobre o acordo entre a Sendingblue e a Werku, recomenda-se ao Utilizador que consulte o Processamento de Dados Pessoais, também publicado no site www.oxino.com.

BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base legal para o tratamento dos dados pessoais do Utilizador é a seguinte
– A correcta execução ou cumprimento do contrato
– O interesse legítimo da Werku
– O consentimento do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais.

DESTINATÁRIOS A QUEM SERÃO COMUNICADOS OS DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais do Utilizador poderão ser comunicados a terceiros, relacionados com a Werku por contrato, para a realização de tarefas necessárias para a gestão da conta do Utilizador e sem que este tenha de dar o seu consentimento para tal.

Os dados pessoais do Utilizador poderão ser comunicados às autoridades competentes no caso de o Utilizador ter realizado acções contrárias à lei ou não ter cumprido o conteúdo do Aviso Legal.

Os dados pessoais do Utilizador poderão ser comunicados a outras empresas do grupo Werku, para fins administrativos internos que possam implicar o tratamento dos referidos dados pessoais.

Os dados pessoais do Utilizador poderão ser transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, sempre que a Werku informe o Utilizador dessa transferência, das suas condições e do destinatário.

Quando alguns dos dados pessoais do Utilizador forem obrigatórios para aceder a determinadas funcionalidades do sítio Web www.oxino.com, a Werku indicará essa obrigatoriedade no momento da recolha dos dados pessoais.

COOKIES

O sítio Web www.oxino.com utiliza cookies. Para obter informações detalhadas sobre estes cookies, que podem estar relacionados com os dados pessoais do Utilizador e com a Política de Privacidade, a Werku recomenda ao Utilizador que consulte a Política de Cookies, também publicada no sítio Web www.oxino.com.

DIREITOS DO UTILIZADOR

No que diz respeito aos dados pessoais do Utilizador, este tem a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Além disso, o Utilizador tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais, o direito de apagar a transferência dos seus dados pessoais transmitidos ao responsável pelo tratamento de dados e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.

O Utilizador tem a possibilidade de apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados ou a qualquer outro organismo competente, quando não tiver obtido uma solução satisfatória no exercício dos seus direitos.

A menos que o Utilizador tenha enviado uma reclamação para o endereço de correio eletrónico info@oxino.com, os seus dados poderão ser utilizados para o envio de informações comerciais.

O Utilizador é responsável pelos dados pessoais que facultou, respondendo pela sua exatidão e atualização e pelos danos e prejuízos que possam ser causados pela sua inexatidão.

A Werku conservará e gerirá os dados pessoais do Utilizador com a devida confidencialidade, aplicando as medidas de segurança informática necessárias para evitar o acesso ou utilização indevida dos referidos dados pessoais, a sua manipulação, deterioração ou perda. No entanto, o Utilizador compreende que a segurança dos sistemas informáticos não é absoluta e que, quando os dados pessoais são fornecidos através da Internet, podem ser recolhidos de forma fraudulenta por terceiros sem o consentimento do Utilizador, pelo que a Werku não será responsável.

O Utilizador pode aceder e exercer os seus direitos mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma fotocópia do seu documento de identificação, por qualquer um dos seguintes meios
1) Através do envio de um pedido por escrito à Werku Tools SA, Serviço de Atendimento ao Cliente, Carretera N-VI km 886, Oleiros, La Coruña, Espanha.
2) Através do envio de um correio eletrónico para info@oxino.com

A Werku dará seguimento a estes direitos no prazo de um mês, que poderá ser prolongado até dois meses, devido à complexidade do pedido ou se o número de pedidos recebidos assim o exigir. Isto sem prejuízo do dever de conservar determinados dados nos termos legais e até ao termo das possíveis responsabilidades decorrentes de um eventual tratamento ou, se for caso disso, de uma relação contratual.

Para além do acima exposto e em conformidade com os regulamentos de proteção de dados, o Utilizador tem a possibilidade, mediante pedido, de organizar o destino dos seus dados após a sua morte.

LÍNGUA

A presente Política de Privacidade foi publicada em várias línguas. A versão inglesa é a original e prevalece sobre as traduções.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As relações entre a Werku e o Utilizador reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações derivados da presente Política de Privacidade serão resolvidos pelos tribunais competentes.