DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

O sítio Web www.oxino.com, que utiliza cookies, é propriedade da Werku Tools SA (doravante, Werku), com domicílio na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coruña, Espanha, código fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registo Comercial de La Coruña, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Secção 3 de Sociedades, Fólio 60, folha 2767 e inscrição 1. Endereço de correio eletrónico info@oxino.com.

UTILIZADOR

O acesso e/ou utilização do site www.oxino.com atribui a condição de utilizador (doravante, Utilizador).

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os cookies são ficheiros que se descarregam no computador do Utilizador ao aceder à página web www.oxino.com. Os cookies permitem à Werku, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação do Utilizador ou do seu computador. Além disso, os cookies melhoram o processo de navegação do Utilizador, uma vez que permitem que o sítio Web www.oxino.com ofereça informações que podem ser do interesse do Utilizador, em função da sua utilização do sítio Web www.oxino.com.

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CONSENTIMENTO

Os cookies do sítio Web www.oxino.com não armazenam dados pessoais nem informações que possam identificar o Utilizador, salvo se o Utilizador desejar registar-se voluntariamente para utilizar os serviços que o sítio Web www.oxino.com disponibiliza ou para receber informações sobre promoções e conteúdos de interesse.

Ao navegar no site www.oxino.com pela primeira vez, aparecerá um banner explicando o uso de cookies. Ao continuar a navegar, o Utilizador está a consentir a utilização dos referidos cookies e nas condições contidas na presente Política de Cookies. Este consentimento é válido por um período de 13 meses. Em caso de desacordo, o Utilizador deve enviar uma reclamação por correio eletrónico para info@oxino.com.

TIPOS E OBJECTIVOS DOS COOKIES

Os cookies, consoante a sua permanência, podem ser classificados em dois tipos:

1) Cookies de sessão: expiram quando o Utilizador fecha o navegador.
2) Cookies persistentes: Expiram quando a finalidade para a qual são utilizados é cumprida (por exemplo, para que o Utilizador continue a ser identificado no sítio Web www.oxino.com e nos seus serviços ou quando são eliminados manualmente).

Os cookies, consoante a sua finalidade, podem ser classificados em seis tipos:

1) Cookies de desempenho (técnicos e de personalização): recordam as preferências relativas às ferramentas dos serviços, para que o utilizador não tenha de reiniciar o serviço sempre que visita o sítio Web www.oxino.com. Incluem, por exemplo, as definições de volume do leitor de som e as velocidades de transmissão de vídeo compatíveis com o navegador.

2) Cookies de geolocalização: Localizam o país em que o Utilizador se encontra quando solicita um serviço. Estes cookies são anónimos e só são utilizados para adaptar os conteúdos à localização do Utilizador.

3) Cookies de registo (técnicos e de personalização): Identificam o Utilizador após o seu registo ou posterior início de sessão, com as seguintes possíveis finalidades

– Manter o Utilizador identificado para que, caso saia de um serviço, continue identificado ao reabrir o browser ou o computador e noutro momento, para que possa navegar mais facilmente sem ter de se voltar a identificar. Esta funcionalidade pode ser suprimida se o Utilizador clicar na função “fechar sessão”, pelo que estes cookies são apagados e o Utilizador deve iniciar sessão para ser identificado da próxima vez que aceder ao serviço.

– Verificar se o Utilizador está autorizado a aceder a determinados serviços (por exemplo, para participar num concurso).

4) Cookies analíticos: Cada visita do Utilizador a um serviço ou informação do sítio Web www.oxino.com, ou a uma ferramenta de um fornecedor externo (Google Analytics, Comscore e ferramentas semelhantes que podem ser acrescentadas a esta lista se forem diferentes das actuais) gera um cookie analítico no computador do Utilizador. Este cookie, que só é gerado durante a visita, será utilizado em futuras visitas aos serviços do sítio Web www.oxino.com para identificar anonimamente o visitante, com os seguintes objectivos
– Permitir a identificação anónima do Utilizador através de cookies (identifica navegadores e dispositivos, não pessoas) e, por conseguinte, a contagem aproximada do número de visitantes e a sua tendência ao longo do tempo.
– Identificar anonimamente os conteúdos mais visitados e, por conseguinte, mais atractivos para o Utilizador.
– Saber se o Utilizador é um visitante novo ou recorrente. A menos que o Utilizador decida registar-se em qualquer serviço ou conteúdo do sítio Web www.oxino.com, os cookies nunca serão associados a quaisquer dados pessoais que o possam identificar. Estes cookies serão utilizados apenas para fins estatísticos que ajudem a otimizar a experiência do Utilizador.

5) Cookies publicitários próprios: São utilizados para gerir o proprietário se o utilizador visitou o anúncio. Também permitem a gestão de espaços publicitários, armazenando dados sobre o comportamento de navegação do Utilizador, com o fim de oferecer publicidade.
6) Cookies de publicidade de terceiros: Para além da publicidade gerida pela Werku nos seus conteúdos ou serviços, a Werku pode oferecer aos seus anunciantes a possibilidade de veicular publicidade através de terceiros. Desta forma, estes terceiros podem armazenar os cookies enviados a partir dos conteúdos do sítio Web www.oxino.com, provenientes dos navegadores do Utilizador, bem como aceder aos dados armazenados nos mesmos. Os terceiros que geram estes cookies têm as suas próprias políticas de privacidade.

BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DOS COOKIES INSTALADOS

O Utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do seu navegador. O Utilizador pode encontrar informações sobre como fazê-lo, em relação aos navegadores mais comuns, nos seguintes links:

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Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042

A desativação dos cookies pode impedir ou dificultar a navegação ou a prestação dos serviços oferecidos no sítio Web www.oxino.com.

MODIFICAÇÕES

A Werku poderá modificar a Política de Cookies do sítio web www.oxino.com em função de exigências legais ou com o fim de adaptar a referida Política de Cookies às instruções emitidas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Por este motivo, aconselha-se o Utilizador a rever periodicamente a presente Política de Cookies. Não obstante, em caso de alterações significativas à presente Política de Cookies, a Werku comunicará essas alterações ao Utilizador no sítio Web www.oxino.com ou através de correio eletrónico para o Utilizador registado.

LÍNGUA

A presente Política de Cookies foi publicada em várias línguas. A versão inglesa é a original e prevalece sobre as traduções.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a Werku e o Utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações derivados da presente Política de Cookies serão resolvidos pelos tribunais competentes.

A presente Política de Cookies foi actualizada em 17 de março de 2021 para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

As presentes Condições de Venda (doravante, Condições) regulam as transações de vendas que podem ser oferecidas, fornecidas ou realizadas a partir do site www.oxino. com, sendo proprietária da referida página Web a Werku Tools SA (doravante, Werku), com domicílio na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coruña, Espanha, com o código fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registo Comercial de La Coruña, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Secção 3 de Sociedades, no Fólio 60, folha 2767 e inscrição 1. Endereço de correio eletrónico info@oxino.com.

UTILIZADOR

O acesso e/ou utilização do sítio web www.oxino.com confere a condição de utilizador (doravante, Utilizador).

As presentes Condições poderão ser modificadas pela Werku em qualquer momento, sendo o Utilizador informado da existência de qualquer nova versão com alterações substanciais. O Utilizador aceita as Condições estabelecidas, bem como as suas possíveis modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do sítio Web www.oxino.com. Esta responsabilidade estender-se-á a:
– Efetuar apenas consultas, compras ou aquisições legalmente válidas.
– Não efetuar compras falsas ou fraudulentas.
– Fornecer dados de contacto verdadeiros e legais.

O Utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos através do sítio Web www.oxino.com.

O sítio Web www.oxino.com está em conformidade com a legislação espanhola. A Werku não garante que o sítio Web www.oxino.com cumpra, total ou parcialmente, a legislação de outros países.

APLICABILIDADE

As presentes condições aplicam-se a todos os orçamentos, ofertas, actividades, acordos e entregas de produtos realizados pela Werku ou em seu nome através do sítio Web www.oxino.com. Só são possíveis desvios a estas condições se a Werku e o utilizador o tiverem acordado expressamente por escrito.

OBJECTIVO

As presentes Condições regulam as transacções realizadas através do sítio Web www.oxino.com que a Werku coloca à disposição do Utilizador. As compras na página Web www.oxino.com podem ser efectuadas a partir de qualquer país do mundo, sendo a venda realizada a partir de Espanha. Os produtos que a Werku comercializa através do seu sítio Web são principalmente produtos químicos técnicos.

As presentes Condições foram redigidas em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e noutras leis complementares, todas elas disposições legais de aplicação obrigatória.

A Werku poderá modificar as presentes Condições sem aviso prévio, pelo que se recomenda ao Utilizador que as consulte periodicamente, especialmente quando estiver prestes a efetuar uma compra. A Werku compromete-se a publicar sempre a última atualização das Condições e a permitir o seu acesso e impressão.

Para efetuar uma compra no site www.oxino.com, o Utilizador deverá registar-se e preencher um formulário, o que implicará a atribuição de credenciais pessoais constituídas por um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe, cuja conservação e guarda dependerá exclusivamente do Utilizador. Assim, o Utilizador não deverá utilizar palavras-passe que não sejam as suas para se fazer passar por outro Utilizador.

A compra de um produto no site www.oxino.com só pode ser efectuada por um Utilizador maior de idade, que deverá seguir os passos e instruções que acompanharão todo o processo de compra e que consistem, entre outros, no seguinte
1) Preenchimento do formulário de registo ou do formulário de identificação do Utilizador previamente registado.
2) Visualização no ecrã do resumo da encomenda, condições de entrega e custos de envio.
3) Aceitação pelo Utilizador das condições de compra, o que implica a leitura, compreensão e aceitação irrevogável das presentes Condições, bem como, se for o caso, das condições particulares existentes.
4) Receção imediata pelo Utilizador de um e-mail de confirmação e resumo da encomenda.

ENCOMENDAS

O Utilizador não poderá efetuar uma encomenda sem aceitar expressamente, através das caixas previstas para o efeito, as Condições da Werku. Todas as encomendas efectuadas serão consideradas como ofertas de compra sujeitas às referidas Condições da Werku.

Quando um Utilizador efectua uma encomenda e tudo está correto, o sistema gera automaticamente um comprovativo de receção da encomenda. Este comprovativo de receção não implica a aceitação automática da encomenda, dado que a Werku se reserva o direito de recolher informação adicional, relacionada com a identidade e o endereço do Utilizador, com o fim de garantir tanto a correcta entrega da encomenda como a ausência de fraude. Em qualquer caso, a Werku poderá, segundo o seu critério, não aceitar uma encomenda se assim o considerar necessário.

O Utilizador poderá efetuar encomendas 365 dias por ano e 24 horas por dia, exceto nos momentos em que a página web www.oxino.com esteja suspensa para manutenção ou qualquer outra circunstância de força maior.

Qualquer encomenda efectuada pelo Utilizador está sujeita à disponibilidade do produto em questão. No caso de que a Werku não disponha de stock para atender a encomenda em questão, o Utilizador poderá cancelar a encomenda ou aguardar a sua disponibilidade.

ENTREGA

Considera-se que a entrega do produto comprado é efectuada quando o Utilizador, um terceiro indicado pelo Utilizador ou um terceiro que represente o Utilizador adquire a posse material do produto comprado.

O prazo de entrega da encomenda efectuada varia em função do método de envio selecionado e da cidade de destino. Em qualquer caso, este prazo de entrega não excederá 30 dias a partir da data de confirmação da encomenda. No caso de a Werku não poder cumprir a data de entrega, informará o Utilizador dessa circunstância e oferecer-lhe-á uma alternativa ou a possibilidade de anular a encomenda com o reembolso total do montante pago.

Em caso de incumprimento da entrega, as condições do transportador, enquanto terceiro, determinarão o procedimento a adotar, embora a Werku incentive sempre a realização de sucessivas tentativas de entrega.

PREÇO E PAGAMENTO

Entende-se que o preço de cada produto é o que aparecerá no sítio Web www.oxino.com no momento de efetuar cada encomenda. O Utilizador deverá pagar o preço indicado, incluindo os impostos aplicáveis, juntamente com os possíveis custos de envio, que serão adicionados ao montante final a pagar.

Os preços indicados no sítio Web www.oxino.com poderão ser modificados pela Werku em qualquer momento e sem aviso prévio, sem que isso afecte as encomendas já confirmadas. No entanto, mesmo no caso de encomendas já confirmadas, a Werku não será obrigada a cumprir essas encomendas quando o preço estiver incorreto, especialmente quando o erro for óbvio e facilmente reconhecível.

Em termos gerais, os métodos de pagamento aceites no sítio Web www.oxino.com são os seguintes
– Cartão de crédito ou de débito
– PayPal
– Transferência bancária

A Werku reserva-se o direito de alterar estes métodos de pagamento, podendo criar novos métodos ou eliminar qualquer um dos existentes, sem que o Utilizador possa fazer qualquer reclamação por esse motivo. No caso de a alteração do método de pagamento afetar uma encomenda já confirmada, a Werku entrará em contacto com o Utilizador para o informar da alteração, podendo o Utilizador cancelar a encomenda.

No caso de pagamentos com cartão de crédito ou débito, o débito é efectuado em tempo real através da porta de pagamento da instituição financeira correspondente e uma vez verificada a correção dos dados fornecidos pelo Utilizador.

A fim de proporcionar a máxima segurança ao sistema de pagamento, o sítio Web www.oxino.com utiliza sistemas de pagamento seguros de instituições financeiras líderes no comércio eletrónico. Neste sentido, os dados confidenciais do Utilizador são transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) à entidade financeira correspondente. Este sistema de encriptação SSL confere total segurança à transmissão de dados através da rede. Os dados do Utilizador são totalmente confidenciais e protegidos. Os dados do cartão de crédito ou débito não ficam registados em nenhuma base de dados da Werku e só são utilizados no TPV virtual da entidade financeira através da sua porta de pagamento seguro.

Os cartões de crédito ou débito estão sujeitos a controlos e autorizações por parte da instituição emissora correspondente, mas se a referida instituição não autorizar o pagamento, a Werku não será responsável por qualquer atraso, não entrega ou cancelamento do pedido.

A Werku reserva-se o direito de verificar os dados pessoais facultados pelo Utilizador e de tomar as medidas que considere oportunas (incluindo a anulação da encomenda) para que a mercadoria adquirida seja entregue em conformidade com os dados contidos na encomenda.

No que diz respeito aos pagamentos PayPal, estes são efectuados diretamente no site PayPal, seguindo as condições de utilização estabelecidas pelo PayPal. No caso de uma encomenda confirmada não ter sido paga no prazo de uma hora ou de o montante não ser correto, a Werku poderá considerar a encomenda anulada.

No que se refere aos pagamentos por transferência bancária, o Utilizador deverá efetuar o pagamento na conta bancária estabelecida pela Werku nesse momento. No caso de uma encomenda confirmada não ter sido paga no prazo de 72 horas ou de o montante não estar correto, a Werku poderá considerar a encomenda anulada.

DIREITO DE RESCISÃO

O Utilizador tem o direito de anular uma compra efectuada no sítio Web www.oxino.com num prazo de 14 dias de calendário e sem necessidade de justificação. Este prazo de desistência expira 14 dias de calendário após a entrega efectiva do produto. Para exercer o direito de desistência, o Utilizador deverá comunicar à Werku a sua decisão de desistência através de uma declaração escrita inequívoca. O Utilizador pode utilizar o modelo de formulário de retratação incluído como anexo no final das presentes Condições, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Para cumprir o prazo de retratação, o utilizador deverá ter enviado a declaração escrita correspondente antes do termo do prazo de retratação.

Em caso de cancelamento, a Werku procederá ao reembolso do montante pago pelo Utilizador, incluindo os custos de transporte, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o Utilizador informou a Werku do cancelamento. Neste caso, a Werku procederá ao reembolso correspondente através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Utilizador para a transação inicial, sem que o Utilizador tenha de suportar quaisquer custos em consequência do reembolso. Independentemente do referido prazo de 14 dias de calendário, a Werku não efectuará a devolução até que tenha recebido o produto em questão em perfeitas condições. Por outras palavras, o Utilizador deverá devolver previamente o produto em questão à Werku, assumindo os custos de transporte do produto devolvido, para que a referida devolução seja reembolsada.

O direito de retratação não será aplicável nos seguintes casos:
– Para os produtos cujo preço dependa das flutuações do mercado.
– Para os produtos fabricados e personalizados de acordo com as especificações do Utilizador.
– Para os produtos susceptíveis de se deteriorarem ou de expirarem rapidamente.
– Para os produtos de proteção da saúde ou de higiene que não tenham sido selados após a entrega.

GARANTIA

De acordo com a Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares,

a Werku oferece uma garantia de dois anos para todos os seus produtos a partir da entrega. Em caso de incidente, a Werku procederá, segundo o seu critério, à reparação, substituição, redução do preço ou reembolso do montante correspondente. O Utilizador, em caso de reclamação da garantia, poderá fazê-lo através dos meios de contacto acima mencionados. Esta garantia não cobre o desgaste provocado pelo uso, nem os defeitos provocados por uma utilização incorrecta.

SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

A Werku dispõe de um Serviço de Atendimento ao Cliente para que o Utilizador possa tratar de reclamações, consultas, pedidos de garantia e execução do direito de desistência. O Utilizador pode contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente através de qualquer uma das seguintes formas
1) Enviando uma carta para Werku Tools SA, Serviço de Atendimento ao Cliente, Carretera N-VI km 886, Oleiros, La Coruña, Espanha.
2) Enviando uma mensagem de correio eletrónico para info@oxino.com
3) Telefonando para o número +34 981 648, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas.

A Werku atenderá todas as consultas, reclamações e sugestões com a maior brevidade possível, sem exceder em nenhum caso os prazos estabelecidos na legislação vigente.

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para obter informações detalhadas sobre os dados pessoais, a Werku recomenda ao Utilizador que consulte a Política de Privacidade, também publicada no sítio Web www.oxino.com.

IDIOMA

As presentes Condições foram publicadas em várias línguas. A versão inglesa é a original e prevalece sobre as traduções.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As relações entre a Werku e o Utilizador reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações derivados das presentes Condições serão resolvidos pelos tribunais competentes.

ANEXO – FORMULÁRIO DE RESCISÃO

Ao cuidado de:

Werku Tools SA
Serviço de Apoio ao Cliente
Estrada N-VI km 586
15176 Oleiros
La Coruña
Espanha

Venho por este meio informar que desisto da compra efectuada no vosso site www.oxino.com. A devolução dos produtos em questão será efectuada a meu cargo.

Solicito que, uma vez recebida a devolução correspondente e que a mesma cumpra os requisitos estabelecidos nas vossas Condições de Venda, procedam ao reembolso do montante pago.

Em seguida, apresento os pormenores da compra em questão:

Data: ……………………………………………………………………………………………………………..
Nome e apelido do comprador: ……………………………………………
Endereço do comprador: …………………………………………………………………..
Endereço de correio eletrónico do comprador: ……………………………………………..
Data da encomenda: …………………………………………………………………………………….
Referência da encomenda: ………………………………………………………………………….
Montante da encomenda: …………………………………………………………………………………
Assinatura do comprador: …………………………………………………………………………….